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Rafael Dias Aniceto

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Comentários

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Rafael Dias Aniceto

Comentário · há 9 anos

Modelo de Petição - Reparação de danos - Acidente de trânsito de acordo com Novo CPC

Luiz Carlos dos Santos · há 10 anos

Isso é necessário apenas se a autora NÃO quiser a realização da audiência E se a parte contrária manifestar em concordância.

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Rafael Dias Aniceto

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos

Prezada Dra., primeiramente, parabéns pela peça. Gostaria de indagá-la se não seria cabível ajustar também o endereçamento, de acordo com o art. 319, I, para que seja ao Juízo, ao invés da pessoa do Magistrado.

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Rafael Dias Aniceto

Comentário · há 11 anos

Entrar no Facebook no horário de trabalho dá justa causa?

MESQUITA & LOPES · há 11 anos

Deve ser do IBGE...

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Recomendações

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Luiz Carlos dos Santos

Comentário · há 10 anos

Modelo de Petição - Reparação de danos - Acidente de trânsito de acordo com Novo CPC

Luiz Carlos dos Santos · há 10 anos

Dr. Danilo, pelo que entendi do NCPC, caso não haja manifestação pela não designação de audiência conciliatória, automaticamente deve o Magistrado designá-la. Acredito ser esse o entendimento da maioria da doutrina, embora haja correntes de entendimento diverso.
Vejamos:
Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
Art. 334.
§ 4o A audiência não será realizada:
I – se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;

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Marilza Clemente da Cunha

Comentário · há 11 anos

Entrar no Facebook no horário de trabalho dá justa causa?

MESQUITA & LOPES · há 11 anos

vale o bom censo????

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Flávio Alexandre

Comentário · há 11 anos

Direito Civil: O que se entende por cessão de crédito pro soluto e cessão de crédito pro solvendo? Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

PRO-SOLUTO:
As promissórias são entregues e recebidas como pagamento, a título de solução, e dando quitação. A compra e venda, assim sendo, é irrevogável e irretratável, fica perfeita e acabada. Se as ditas notas promissórias, não forem pagas, o contrato respectivo não pode ser atacado, não pode ser desfeito, permanece firme e inabalável. Aquele que comprou o bem continua sendo dono dele, restando ao vendedor recorrer à Justiça, executar o título de crédito, tentar receber o que lhe é devido.

PRO-SOLVENDO:
Os títulos não se tornam autônomos, não se desligam do negócio respectivo, o preço só se considera real e definitivamente pago depois de saldada a última das notas promissórias. Como ensina Orlando Gomes, as promissórias pro solvendo não foram emitidas para extinguir a dívida oriunda do contrato de compra e venda, mas tão-somente para reforçá-la, para facilitar a obtenção do numerário. E, afinal, se essas notas promissórias não forem pagas? - O vendedor poderá atacar a própria compra e venda e considerar o contrato extinto e resolvido, com as graves conseqüências que este fato acarreta.
fonte:http://docimob.blogspot.com.br/2014/01/voce-sabeoqueepro-solvendo-ou-pro.html

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